Processo 267010/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 14:32
Autuado em 31/03/2016 14:32
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3538/2017 da Segunda Câmara, de 18/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2017 Acórdão   3538/ 2017 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/08/2017 Acórdão   3538/ 2017 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS
Gestor atual CLAUDECIR PEGORARO
Gestor das Contas CLAUDECIR PEGORARO

Juntadas
DataDescrição
14/09/2016 11:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 761090/16
12/09/2016 16:27 AR do Ofício OCN - 4989/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/08/2016 Ofício de Contraditório   4989/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2017 1683 Despacho Processual Diverso nº 1829/2017
18/08/2017 1659 Acórdão nº 3538/2017
04/08/2017 1649 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2017 de 09/08/2017
13/07/2016 1399 Despacho Processual Diverso nº 1930/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4228/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2017 15:37 DP  
19/09/2017 09:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1829/2017 -
18/09/2017 14:50 COEX Informação nº 5824/2017 -
21/08/2017 14:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1893/2017 -
21/08/2017 09:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2901/2017 -
09/08/2017 16:03 S2C Acórdão nº 3538/2017 -
18/04/2017 15:22 GCAML  
12/04/2017 14:40 SMPjTC Parecer nº 3275/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Câmara Municipal de Manfrinópolis. Exercício de 2015. Regularidade com ressalva. Cabe aplicação de multa administrativa.
14/09/2016 16:41 COFIM Instrução nº 1061/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/07/2016 11:36 DP Informação nº 14232/2016 -
11/07/2016 11:36 DP Ofício de Contraditório nº 4989/2016 -
04/04/2016 12:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 1930/2016 -
04/04/2016 12:36 DCM Instrução nº 3448/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 14:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4228/2016 -

Voltar a Consulta